Habitação - 05 Set 2015 14:30

Prefeitura intensifica trabalho na Regularização Fundiária

Mais de 220 famílias são beneficiadas com este trabalho
Por: Aline Dosso
 
Prefeitura intensifica trabalho na Regularização Fundiária (Foto:Assessoria)

A Prefeitura de Chapecó está atuando de maneira intensiva no desenvolvimento de projetos que promovam a regularização fundiária. O principal objetivo da Secretaria de Habitação é implantar ações voltadas à garantia da qualidade de vida das famílias em estado de vulnerabilidade social.

Segundo o Secretário de Habitação, Erivelto De Quadros Ortiz, o trabalho é focado na diminuição do déficit habitacional.

- Uma das principais ações é a realização constante de estudos técnicos para identificar as regiões que apresentam o maior número de áreas ocupadas. A pesquisa é realizada por profissionais capacitados, que mapeiam a cidade - explica Ortiz.

Desde 2009, quando o Poder Público passou a intervir e a impedir novas ocupações irregulares, o número de famílias beneficiadas com a titulação de terrenos, realocação ou que estão em processo de regularização, já chega a mil. Neste momento, a Prefeitura trabalha em dois grandes projetos, em andamento desde o ano passado. 

Vila Betinho
Na Vila Betinho, localizada no Bairro Bom Pastor, os trâmites legais estão em estágio avançado. A Prefeitura já realizou todos os levantamentos topográficos e elaborou o projeto técnico do Loteamento, já finalizado. Agora, o processo encontra-se na fase do licenciamento ambiental. Após concluído, será formulada uma nova lei instituindo o projeto de Regularização Fundiária, que será encaminhada a Câmara de Vereadores. Com a aprovação do Legislativo, o processo dará entrada no Cartório de Registro de Imóveis. Neste local, 90 famílias serão beneficiadas.
 
Vila Esperança
O processo para regularização do Loteamento Vila Esperança, no Bairro Efapi, também iniciou em 2014. Foram realizadas análises e correções do projeto geométrico e do memorial descritivo. Agora, o local passa pela terceira etapa, que compreende as verificações e conferências das confrontações das matrículas, ou seja, a medição e delimitação correta de cada terreno. Somente neste processo, 227 moradias serão regularizadas. 

Programas Sociais
Paralelo à titulação e regularização das famílias, a Secretaria de Habitação desenvolve um Programa de Pré e Pós-ocupação dos imóveis e áreas. De acordo com Erivelto, uma equipe desenvolve atividades na área social, orientando sobre as maneiras mais adequadas de se utilizar os espaços privados e de convivência, incluindo as adaptações necessárias na nova moradia.

Outra iniciativa tem a parceria de instituições públicas e privadas e busca passar noções de economia solidária, como formas de redução de consumo de água e energia elétrica e de contenção de gastos supérfluos.


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