Meio Ambiente, Polícia - 27 Jun 2016 16:01

PMA apreende embarcações e redes de pesca em ação fiscalizatória

Em Itá
Por: Andressa Nascimento
 
PMA apreende embarcações e redes de pesca em ação fiscalizatória Ação foi realizada após denúncias (fotos: PMA)

A Polícia Militar Ambiental (PMA) realizou de 19 a 26 de junho, no município de Itá, operações náuticas e policiamento ambiental terrestre com o objetivo de coibir a pesca em local interditado e com materiais de uso não permitidos. Conforme informações recebidas, pessoas com a utilização de embarcações estariam efetuando a pesca nas imediações da casa de força da Usina Hidrelétrica de Itá.

A ação da Policia Militar Ambiental ocorreu na área interditada bem como nas imediações da casa de força da Usina Hidrelétrica de Itá, resultando no recolhimento de quatro embarcações de madeira (caicos), 800 metros de rede de malhas diversas, além de outros petrechos. Os peixes que se encontravam presos às redes, ainda apresentavam condições de soltura e foram devolvidos ao habitat aquático.

Durante as operações não foram localizadas as pessoas praticando a pesca, porém as embarcações e os petrechos utilizados foram recolhidos e conduzidos para a sede da Policia Militar Ambiental de Chapecó, para posterior descaracterização e reciclagem dos materiais. A Polícia Militar Ambiental adverte: Quem for flagrado praticando a pesca em local proibido ou com materiais não permitidos, será responsabilizado conforme prevê a legislação ambiental, Lei Federal 9.605/98, pena de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas acumuladas. Já na esfera administrativa, o Decreto Federal 6.514/2008, em seu artigo 35, prevê a multa de R$ 700,00 (setecentos reais) a 100.000,00 (cem mil reais), com acréscimo de 20,00 (vinte reais) por quilo de produto da pescaria, além da apreensão dos equipamentos utilizados no ilícito ambiental.


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