Eventos - 27 Nov 2017 14:23

Mercosul Cidadão terá Fórum de Integração – Rota do milho

Por: Nathan Favero Varela
 

O III Mercosul Cidadão reunirá autoridades e lideranças do Brasil, Uruguai, Argentina, Chile e Paraguai, no período de 29 novembro a 1º de dezembro, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nês, em Chapecó. O objetivo é estreitar laços de integração entre os povos, fortalecer as relações comerciais e exaltar e trabalhar os desafios para unir as pessoas, além de auxiliar os parlamentares regionais na elaboração de políticas públicas que promovam melhorias na vida dos cidadãos. A iniciativa é da Prefeitura de Chapecó, União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul (UPM) com apoio da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Entre os eventos paralelos está o I Fórum de Integração – Rota do Milho promovida pelo Núcleo Estadual da Faixa de Fronteira de SC (NFSC) e Fórum de Competitividade e Desenvolvimento para o Oeste de SC com apoio do SEBRAE/SC. O evento visa debater as soluções buscadas para o suprimento de grãos por meio da viabilização do transporte integrando Paraguai, Argentina e Santa Catarina. A programação será na quinta-feira (30), com abertura oficial a partir das 9h30.

Os esforços para a concretização da Conexão Transfronteiriça – a nova Rota do Milho representam uma vitoriosa articulação obtida com o envolvimento da executiva NFSC, do Fórum de Competitividade e Desenvolvimento para o Oeste de SC com o Bloco dos Prefeitos do Mercosul (BRIPAM),  Associações dos Municípios do Oeste de Santa Catarina, FACISC, FIESC, ACAV,  Fecoagro, Assembleia Legislativa, Agências de Desenvolvimento Regional com apoio técnico do SEBRAE/SC, entre outros parceiros.  A primeira etapa conquistada foi a autorização da concessão da entrada do produto paraguaio pela Argentina, cujo fato foi consolidado, durante recente reunião realizada entre autoridades do Brasil, Argentina e Paraguai, em Encarnación, no Paraguai.

A Rota do Milho oportunizará a liberação de transporte através de balsas sobre o Rio Paraná, na localidade de Mayor Julio Otaño (Paraguai), Eldorado (Argentina), com entrada em Santa Catarina via Porto Seco de Bernardo de Irigoyen em Misiones (Argentina) e Dionísio Cerqueira (Santa Catarina - BR). Outra passagem entre São Pedro (Misiones/AR) e Paraíso (Santa Catarina) também possui ações em andamento para atender as demandas.

O coordenador regional oeste do Sebrae/SC, Enio Albérto Parmeggiani, realça que o corredor viabilizará o crescimento do agronegócio e que o processo desencadeado tem etapas para seu aperfeiçoamento e fluidez. “São necessárias obras de infraestrutura como a implantação de pontes, rodovias e melhoria dos serviços de suporte nas passagens entre os países envolvidos, aspectos que são vinculados a acordos de cooperação e deliberação no âmbito de cada país. O principal desafio é a simplificação dos processos relativos à participação dos pequenos negócios na composição deste novo cenário econômico do território”.

O vice-presidente da Facisc para o setor de Agronegócios, Vincenzo Mastrogiacomo, avalia como positivas as articulações políticas e empresariais dos três países para a concretização da Rota do Milho.  “Nosso objetivo é ajudar a agroindústria de Santa Catarina na abertura efetiva de comércio internacional entre produtores e consumidores. O Fórum é mais um importante evento para consolidar as ações”.

Todos os anos a agroindústria catarinense precisa importar entre 3 milhões e 3,5 milhões de toneladas de grãos porque a produção interna catarinense é insuficiente. O Estado é o oitavo produtor e o segundo maior consumidor. O milho disponível está em média a 2.000 quilômetros de distância, no centro-oeste brasileiro. Entretanto, se as ações de integração fronteiriça forem implementadas, esse insumo pode ser obtido no Paraguai, país que faz divisa com o território catarinense.

O Paraguai possui 11 portos fluviais no rio Paraná. A província de Misiones (Argentina) estrutura um porto na capital provincial Posadas e uma ponte em Eldorado na divisa Argentina/Paraguai. Com essa conexão construída, o milho do Paraguai estará a apenas 130 quilômetros da fronteira com Santa Catarina pelo trajeto Paraguai/Rio Paraná/Eldorado até Dionísio Cerqueira (SC) ou Paraíso (SC). Da fronteira até o maior polo da agroindústria (Chapecó) a distância é de apenas 190 quilômetros.

MERCOSUL CIDADÃO

O III Seminário Mercosul Cidadão será realizado de 29/11 a 01/12, no Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nes. Integram a programação oficinas e palestras, além de diversos eventos paralelos. Além do Fórum de Integração – Rota do Milho, fazem parte da programação os seguintes eventos: IV Fórum de Turismo como Fator de Integração Regional; XIV Fórum do Corredor Bioceânico Central; III Encontro de Autoridades Locais do Mercosul – Prefeitos, Intendentes, Alcaldes, Vereadores, Consejales e Ediles; II Encontro das Universidades do Mercosul; II Encontro de Reitores do Mercosul; reunião do Fórum de Mulheres do Mercosul; Reunião do Fórum de Preservação e Uso Racional dos Rios Uruguai e Paraná e do Aquífero Guarani e reunião da Mesa Diretora da UPM.

O coordenador geral do Mercosul Cidadão e diretor de Articulação Política da União de Parlamentares Sul Americanos (UPM) e do Mercosul, Flavio Monteiro reforça que o evento representa um momento importante de reflexão e troca de experiências entre os países na busca por políticas públicas que reflitam em melhores condições para a população. “A discussão sobre a Rota do Milho é uma das ações em destaque, pois a iniciativa diz respeito não só a questões econômicas, mas interfere diretamente na qualidade de vida da população, à medida que menos custos significam mais crescimento e, consequentemente, mais empregos”.

COMO COMEÇOU A ROTA DO MILHO

O Plano de Desenvolvimento Fronteiriço do Estado de Santa Catarina (PDIF) conduzido pela Secretaria de Estado do Planejamento abrange uma faixa do território de Santa Catarina que se estende a 150 km da fronteira, inclui 82 municípios e tem suporte técnico e apoio na articulação para a elaboração do SEBRAE/SC.

Com a aprovação do PEDIF pelo Governo de Santa Catarina e pelo Ministério da Integração Nacional, a equipe da coordenação Regional Oeste e Extremo Oeste do SEBRAE/SC também passou a compor a executiva do Núcleo de Fronteira de SC, além de apoio e participação nas câmaras temáticas, incluindo a de Assuntos Internacionais.

Segundo Parmeggiani, em 2014 o sistema Sebrae destinou recursos para a realização em parceria com a Cooperativa Aurora Alimentos, empresa âncora do projeto de Encadeamento Produtivo Aurora Alimentos - Sebrae/SC: Suínos, aves e leite, onde ficou evidenciada a necessidade de prover suporte a montante das referidas cadeias de suínos e aves, especialmente no provimento de novas fontes de produção e fornecedores de milho.

A governança do território identificou caminhos alternativos especialmente na construção de uma proposta que recebeu a denominação de “Corredor do milho”. A identificação da oportunidade veio pela realização de encontro com apoio técnico do Sebrae/SC, promovido pelo NFSC e a participação de dezenas de organizações no evento denominado de Encontro de Integração Transfronteiriça, Santa Catarina(BR) Misiones (AR) em meados de 2016, realizado na Cidade de Dionísio Cerqueira/SC.

O grupo da executiva do NFSC articulou e realizou uma apresentação, na Câmara Temática de Logística do Ministério da Agricultura, em Brasília, dos problemas e gargalos logísticos e do cenário e oportunidades de solução. Da mesma, forma foi inserido através do BRIPAM e organismos responsáveis pelas fronteiras da Argentina e do Paraguai. Estas apresentações foram realizadas pela Executiva do NFSC com participação do Sebrae/SC.

A proposta ganhou consistência e foi articulada nas esferas do Governo do Estado de Santa Catarina, Secretaria da Agricultura, Secretaria de Relações Internacionais, Casa Civil e contou com o apoio da Secretaria de Relações Institucionais em Brasília, além do Legislativo Catarinense. Discutida e internalizada no território, gerou apoio às ações decorrentes e necessárias para o andamento dos propósitos e evolui nas relações com o Mercosul e nos territórios envolvidos.

Na esfera empresarial, a Executiva do NFSC aproximou a pauta com o recém-criado Fórum de Competitividade e Desenvolvimento para o Oeste de Santa Catarina, que abrange os territórios do Meio Oeste, Oeste e Extremo Oeste do Estado, território de quatro vice-presidências da FIESC, e conta com apoio de várias organizações de cunho empresarial de educação e interessadas no desenvolvimento do território. Por decisão da governança o assunto foi incluído na pauta de desafios, sendo formalizado o interesse na solução ao governo de Santa Catarina.

No mês de janeiro deste ano, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, criou comissões voltadas para o crescimento e desenvolvimento dos trâmites transfronteiriços. Entre elas a Comissão Nacional de Zonas de Segurança de Fronteira e a Comissão Nacional de Fronteiras, que se uniram ao BRIPAM. A união das comissões ao bloco vem facilitando a regulamentação, coordenação e funcionamento de novas passagens internacionais e demais trâmites entre os países.
(MB Comunicação)


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