Comunidade, Copa do Mundo, Esportes, Geral - 05 Jun 2014 14:39

Comércio: horários na Copa ficam a critério de cada empresa

Por: Silvania Cuochinski
 

A abertura ou não dos estabelecimentos comerciais, sejam supermercados ou lojas em geral, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participará da Copa do Mundo Fifa 2014, depende da decisão de cada empresa. Esse esclarecimento é feito pelo Sindicato do Comércio da Região de Chapecó (Sicom), entidade que possui entre suas finalidades a função de negociar jornadas de trabalho ou ajustes.

Em vista da possibilidade de fechamento de lojas do comércio em geral nas datas de jogos do Brasil na Copa do Mundo, programada para o período de 12 de junho a 13 de julho, o Sicom recomenda que as empresas avaliem de acordo com os costumes específicos. Em circular enviada ao quadro de associados, a entidade sindical representativa das empresas do comércio orienta que “tais datas não se constituem legalmente como feriado e não têm os respectivos efeitos trabalhistas”.

Horário dos Jogos do Brasil na Copa
Nos primeiros jogos do Brasil na Copa, pelo Grupo A, as partidas ocorrerão às 16h (Brasil x México, em 17 de junho) e às 17h (Brasil x Croácia, em 12 de junho, e Brasil x Camarões, no dia 23). Já os horários para as oitavas e quartas de final, bem como para as semifinais e as finais, incluem partidas às 13h. 
Em função da alternativa das empresas adequarem seus horários de trabalho, o Sindicato do Comércio ressalta que, mediante ajuste prévio com os empregados, é possível estabelecer a compensação de horas. Para tanto, devem ser observados os dispositivos da Convenção Coletiva de Trabalho do Comércio e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Feriados
O Sicom lembra que, historicamente, os feriados são os dias destinados a determinadas comemorações, pois tais acontecimentos têm origem basicamente religiosa. Assinala que atualmente os feriados não possuem como objetivo, simplesmente, as comemorações religiosas, mas também são dedicados a datas de importância história e à tradição local.
A entidade também esclarece que os feriados civis ou nacionais são declarados em lei federal, os de âmbito estadual correspondentes às datas magnas dos Estados devem ser pesquisados na legislação estadual, enquanto os municipais constam de lei municipal, que deve ser verificada segundo a tradição local. (Assessoria de Imprensa)


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